Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões sobre diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas. A norma foi criada em 2016, mas estava suspensa liminarmente desde 2018 enquanto o caso era analisado.
O texto foi criado por uma medida provisória assinada pelo então prefeito Carlos Amastha (PSB) e depois aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal. O pleno do STF entendeu, por unanimidade, que a medida vai contra a Constituição Federal e contribui para a perpetuação da cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra a parcela da população LGBT.
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Os termos do voto dele foram acompanhados pelos demais ministros, exceto por Celso de Mello que está de licença médica e por isso não participou da sessão. A votação foi no último dia 24 de agosto. O pedido para que a lei fosse anulada foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República com o apoio de entidades da sociedade civil.
Quando suspendeu a lei em 2018, o ministro Barroso tinha alertado para o fato de que a norma ajudava a perpetuar a discriminação. “Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”, dizia um trecho da decisão.
Como o STF é a corte mais alta da Justiça brasileira, não cabe recurso à decisão. O site questionou a Prefeitura de Palmas sobre como a questão será abordada nas escolas e sobre quais projetos de educação sexual estão em andamento e aguarda retorno. Atualmente as aulas estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus, sem previsão de retorno.
Com informações g1/to.
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Procure apresentar-se a Deus aprovado, como obreiro que não tem do que se envergonhar, que maneja corretamente a palavra da verdade. II Timóteo 2:15
ResponderExcluirEsse versículo pode ser divido em três seções distintas. Aprovado, que não tem de que se envergonhar e que maneja a bem a palavra da verdade. A palavra grega para “aprovado” é “dokimon” e significa aquele que passa no teste, por exemplo, no teste de uma moeda, para saber se ela era verdadeira ou falsa. Era assim que um leitor no contexto cultural que foi escrito a passagem de Timóteo entendia. “Dokimon” era um termo usado para aquele que se tornava verdadeiro depois de passar pelos testes de aptidão. Tal teste é por sua vez elevado, não é para todos, mesmo que alguns tenham algum conhecimento, não significa que sejam vocacionados. O obreiro aprovado é aquele que passa pelo crivo de um teste rigoroso. Portanto aqui está o padrão de um obreiro aprovado. Esse é o padrão exigido por Deus.
Para ser aprovado, em primeiro lugar deve estar submetido aos critérios das escrituras, apto para sofrer, que tenha um caráter de peso, irrepreensível na sua postura. Quero lembrar que irrepreensível não é ser infalível, mas simplesmente deve ser um homem que esteja inteiramente voltado para o progresso espiritual e para o crescimento constante através de um aperfeiçoamento, em segundo lugar deve estar pronto a moldar-se aos padrões divinos de um obreiro. Sofredor, humilde, submisso e lutador.
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