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domingo, 4 de outubro de 2020

Em notícia-crime, partido pede afastamento de Alcolumbre por ‘engavetar’ impeachment de ministros do STF

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM) por “ignorar” dezenas de solicitações de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a petição, que é assinada pelo primeiro-secretário jurídico da sigla, Luiz Gustavo Pereira Cunha, a lei do impeachment é bem clara quando estabelece prazos para que os pedidos sejam encaminhados ao conhecimento dos demais senadores.

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A petição argumenta que os pedidos podem ser arquivados, no entanto, não podem simplesmente serem engavetados por decisão individual do presidente da Casa. O documento pede ainda para que o presidente do Senado seja cautelarmente afastado.



Pr. Flávio Nunes

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