A deputada federal Joice Hasselmann (PSL – SP), candidata a prefeitura da cidade de São Paulo nas eleições municipais deste ano, pode ter que enfrentar dores de cabeça com a Justiça Eleitoral em breve. O motivo disto se deve à possíveis irregularidades na declaração de seus bens quando ela se elegeu deputada em 2018. A sigla, ao fazer o registro da candidatura naquele ano, se equivocou e não lançou o patrimônio da então candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda. Leia também: Sérgio Moro confessa ter medo de sofrer atentado e lamenta ataques à sua esposa A POSSÍVEL CASSAÇÃO DO MANDATO De acordo com a lei eleitoral, caracteriza-se crime a não declaração de bens no CANDex, mesmo que não tenha sido intencional. Tal ocorrido pode ser definido como “ocultação e falsidade”. Caso seja condenada, a deputada pode vir a perder seus direitos políticos, o que culminaria na perda de seu mandato como parlamentar. Leia mais: Bolsonaro volta a cutucar Sergio Moro: ‘André Mendonça é muito, mas muito melhor do que Moro’ O advogado que defende Joice, Gustavo Guedes, afirma que crê que sua cliente dificilmente será condenada porque não ocorreu “dolo” ou intenção de esconder os patrimônios. “Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro. Se houve alguma coisa, foi um equívoco do partido. Se houver alguma representação, vamos fazer a defesa de que não houve dolo em relação a esse tema e não há dúvida de que seria improcedente”, argumentou Gustavo. Com a informação: Pleno News Pr. Flávio Nunes O post Joice corre risco de ser cassada por declaração irregular de bens ao TRE em 2018 apareceu primeiro em Instituto Teológico Gamaliel.
http://dlvr.it/RjLgH8
Nenhum comentário:
Postar um comentário